O troca-troca por ministros para acomodação dos asseclas, todos em Parecer do sombreado foro privilegiado, denota um agonizante fim de mandato presidencial.
" As crÃticas tiveram adesãeste dos colegas. O ministro Toffoli, em dado instante, asseverou, fazendo referência à foto publicada por Bretas segurando 1 fuzil: "Este momento nãeste se deseja executar justiça e reinserçãeste social, se deseja justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."
Defensoria Pública entra usando representação contra o apresentador Ratinho por declarações Derivado do homossexuais publicadas na última semana no seu Instagram.
Ontem, a sessãeste da seisª turma analisou outros 2 recursos de réus acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em um dos casos, o rfoiu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princÃpio da insignificância seria um incentivo de modo a que o rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.
Na última semanada, uma assessora do TRF da 4ª regiãeste fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste do Lula.
Este vendedor Atercino Ferreira do Lima Filho contou com a ajuda dos filhos Andrey e Aline, de que narraram terem sido obrigados através mãe a mentir sobre os abusos de modo a prejudicar o pai. Preso há quase 1 ano, Atercino será solto hoje. (Clique aqui)
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De modo a Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisão após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique aqui)
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Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Mas nãeste. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou este mérito do ato, questionando os critfoirios previstos no decreto presidencial saiba como de que fazendo coro à grita popular de que deseja ver este corrupto na cadeia a qualquer preçeste e do qualquer maneira." (Clique aqui)
Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul mais dicas aqui Tourinho Leal. A fonte de inspiração do livro vem da observação do qual a felicidade passa a compor os debates jurÃdicos internacionais, precisando, pelo PaÃs do futebol, do uma investigação a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)
CondomÃnio deverá indenizar cadeirante qual era proibida de arrecadar Facilita dos porteiros para subir a rampa de que dava entrada aos elevadores do edifÃcio. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questão do essencia privada".
Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder o direito à prisão domiciliar à mãe do uma criança de 5 anos.
Estãeste abertas informações adicionais as inscrições para este curso por extensãeste da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na FORMATOção do profissional do Direito e das áreas afins, utilizando vistas a capacitação do um profissional mais completo e bem informado em relaçãeste à s demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)