Na coluna do hoje, o professor Flávio Tartuce apresenta critfoirios que servem de modo a diferenciar a união estável do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em qual nãeste há a presença dos requisitos familiares do uma união permanecequedavel. (Clique aqui)
Agência por turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarão indenizar por danos morais dois passageiros de que foram impedidos do embarcar em virtude da falta do repasse do valor DE passagens às companhias aé especialmentereas através agência de turismo.
1 tema de que merece reflexãeste. Seria o fim da história do futebol pelo PaÃs do futebol? O advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro mostra de que este futebol brasileiro está fissurado e necessita de um projeto de que resgate a atividade. (Clique aqui)
O subprocurador-Global Edson Oliveira por Almeida estava pouco à vontade em ter que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou que "não tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e que prefere dar parecer em habeas corpus que Debater nestes quadros.
Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão do seu grave estado por saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, qual concedeu a ordem de modo a a conversão, usando a determinaçãeste de reavaliação a cada dois meses, enquanto perdurar a obrigatoriedade da custódia preventiva decretada.
Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência para os dois HCs que tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha acima, este remé especialmentedio heroico que possui tais como paciente o ex-presidente Lula (152.
Pelo exatamente instante em que seus colegas por turma julgavam importantes processos na tarde de ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital por Portugal.
De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Colossal aliada. "Este momento, qualquer pessoa de que é de entrada à Net consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos Administrar o avanço tecnológico e usar Lindas as ferramentas que estão ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".
Este curso do extensão "Este Novo CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes 1 panorama geral DE mudanças introduzidas e enfoca ESTES institutos e as principais questões visite esta página suscitadas no texto do novo Código de Processo Civil. Este curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)
Casais de Pequim de que requererem licença do casamento não poderão aparecer de bermudas, camisetas ou traje casual, sob o perigo do terem este pedido negado. (MI – clique aqui)
O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo pelo Senado, contudo ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
De modo a comprovar o fato, a Corte levou em consideração, entre outros fatores, este retrato do trabalhador na rede social LinkedIn, no qual ele dava informações detalhadas Derivado do sua atuação enquanto coordenador do RH. (Clique cá)
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Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre sobre o assé especialmentedio aos advogados e trabalhadores, destacando o constrangimento ilegal vá para este site em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)