Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na tua própria rotina de produção, com fiscalização. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença qual não reconheceu o contrato por trabalho em um motorista eo aplicativ..
Frisando em muitos pontos da decisãeste de que este que se discute pelo processo nãeste é a denominada "cura gay" e sim a hipotese por os profissionais atenderem transtornos psÃquicos e comportamentais associados à orientaçãeste sexual egodistônica, o magistrado determinou qual o CFP se abstenha de interpretar a resolução de modo a impedir ESTES psicólogos por praticarem os atendimentos. (Clique cá)
A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro do empresas qual dependem do utilizandoércio exterior possui travado a liberação de mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..
Aprimoramento intelectual e profissional é o diferencial num cenário por transformações pelas quais passa a área jurÃdica e novos desafios esperam todos aqueles de que atuam tais como agentes do Direito. Com este objetivo do atualizar e capacitar advogados, juÃzes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos, a ABDCONST - Academia Brasileira do Direito Constitucional oferece um programa de especialização utilizando cursos de pós-graduaçãeste, qual se tornou referência no paÃs.
A prática do bloqueio do bens de sócios e administradores desprovido ter que autorizaçãeste judicial poderá ser ampliada pela União. A medida, utilizada até entãeste exclusivamente em quadros por dissoluçãeste irregular do companhias, ganhou força utilizando a derrubada pe..
A Corte Especial do Superior Tribunal continuou por Justiça (STJ) decidiu que a inscrição “com álcool†nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando o de que determina este Código do Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à ..
A Corte Trabalhista aprovou a criaçãeste de uma comissão especial que irá propor uma instrução normativa A respeito de a aplicaçãeste da reforma. Enquanto isso, será este samba do crioulo doido na JT. (Clique aqui)
Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicação de 1 mecanismo previsto no novo Aviso de Processo Civil (CPC) que poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens por sócios para quitar dé especialmentebitos tributários de emp..
Este deputado foi condenado pelos crimes por dispensa irregular e fraude à licitaçãeste quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, no distante ano do 1999. (Clique cá)
Atualmente este Postalis tem dois planos do equacionamento do déficit em andamento, utilizando 1 terceiro ainda sob análise de modo a ser encaminhado à Previc. No plano BD, somados os dois equacionamentos, a contribuiçãeste adicional do participante está em 17%, e em 24% de modo a os assistidos.
A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veja o site chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a polÃtica da União de exigir alÃquota elevado da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. ESTES julgamentos do 2 recursos ..
Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano†está nas mãos Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se veem diante de uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência do v..
Precisamente com cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juÃzo do Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo leia o que ele disse do recuperação judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurfoilio ..
Este Judiciário do São Paulo quer por um ponto final nos 1.329 processos por falência antigos, de que se arrastam por mais do décadas e ainda são regidos através Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei de Recuperação Jud..